Daniel Macedo

Precisamente.

O crime de injúria racial se amolda às figuras típicas inseridas na Lei nº 7.716/89 e, bem assim, no art. 5º, XLII, da Constituição da República, consoante, aliás, o magistério dos juristas Celso Lafer e Guilherme de Souza Nucci. A propósito, prevalece a premissa de que a injúria racial é mais um delito inserido no conceito de racismo, de modo que deve ser considerado imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão, na linha da pretensão deduzida pela vítima.

O racista afronta a dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e pode fazê-lo de variados modos; o mais utilizado é por meio da injúria racial, típica prática do racismo.

A motivação por trás do delito está além de mero formalismo jurídico e conceitos engessados, tendo seu alicerce em um viés altamente social, quiçá histórico.

Abraços